Sistema de bibliotecas da UFRN
Notícia
UFRN regulamenta procedimentos de acesso à informação 19/03/2021

por Williane Silva, de Ascom-Reitoria

 

O Conselho de Administração (Consad) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, na tarde desta quinta-feira, 18 de março, a regulamentação dos procedimentos de classificação, tratamento e acesso à informação no âmbito da instituição de ensino. A iniciativa tem o intuito de aprimorar a disponibilização de informações de interesse público sobre a Universidade.

 

Conforme a resolução aprovada, as informações produzidas na UFRN “serão franqueadas mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão a qualquer cidadão”. Dessa forma, os procedimentos devem ser executados em conformidade com a observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção; divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações; utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação; fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência; além do desenvolvimento do controle social da administração pública.

 

Os pedidos de acesso à informação deverão ser encaminhados ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), localizado na Ouvidoria da UFRN, de forma pessoal ou por meio do preenchimento do cadastro no sistema eletrônico disponibilizado pela Controladoria-Geral da União (CGU). O documento traz ainda orientações sobre a forma como os processos devem tramitar; os prazos para resposta; situações em que os pedidos podem não ser atendidos, levando em consideração o caráter genérico, de razoabilidade e proporção; entre outras questões.

 

Fonte: Portal da UFRN


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